Comissão é criada na DPE-PB para estudar estrutura do órgão e lançar concurso público
30/04/2025
(Foto: Reprodução) Comissão é composta por dois defensores e uma servidora e terá a missão de levantar vagas, definir cargos e propor estrutura do concurso da DPE-PB. Defensoria Pública da Paraíba
Defensoria Pública da Paraíba
Uma comissão especial de servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi criada para organizar o primeiro concurso público da história da instituição. A formação do grupo marca o início oficial do processo de planejamento do certame, que ainda está em fase preliminar e sem prazo definido para lançamento do edital.
A comissão responsável pelo estudo é formada pelos servidores:
Sylvio Porto - subdefensor público administrativo;
Manfredo Rosenstock - defensor público;
Mariana Maranhão - servidora.
A comissão terá a responsabilidade de conduzir os estudos técnicos e administrativos necessários para viabilizar o concurso. Caberá ao grupo avaliar a estrutura atual da Defensoria, identificar as carências de pessoal, definir o quantitativo de vagas e os cargos que deverão ser oferecidos, além de propor as atribuições e a estrutura de remuneração dos futuros servidores.
Por enquanto, ainda não há definição sobre a banca organizadora que ficará responsável pela execução do certame, tampouco foi divulgado um cronograma oficial. Ainda não foi informado o prazo para que a comissão conclua os estudos e apresente o relatório que vai embasar a elaboração do edital.
Segundo a DPE-PB, essa etapa de criação da comissão é o primeiro passo do processo, que agora segue para uma fase de levantamento interno e planejamento detalhado. Somente após esse diagnóstico inicial será possível estabelecer prazos, critérios e o formato da seleção.
Há a expectativa de que o concurso contemple, além de cargos administrativos, funções específicas como assessor jurídico, psicólogo e assistente social. Essas possibilidades já foram citadas publicamente pela defensora pública-geral Madalena Abrantes, reforçando a intenção de fortalecer o corpo técnico da instituição com profissionais de diferentes áreas de apoio à atuação da Defensoria.
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